Em 2010, a Lei nº 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Trata-
se de uma legislação inovadora que acrescentou a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e poder público, obrigando todos os elos a agir. Segundo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) “Os governos devem criar programas de gestão adequada do lixo e erradicar os lixões; os consumidores são responsáveis pela correta separação do lixo e disponibilização para coleta, ou, em alguns casos, pela devolução do produto após o uso; e o setor empresarial é obrigado a estruturar e implementar sistemas de logística reversa das embalagens – e, em alguns casos, dos seus produtos – após o uso”.
Apesar da PNRS ser uma realidade, o processo produtivo no Brasil ainda não possui
total transparência. O rastreamento específico de alimentos, por exemplo, ainda não possuí
nenhuma regulamentação, o que já ocorre em outros países. A rastreabilidade representa a
possibilidade do consumidor de conhecer “a vida pregressa” dos produtos e identificar os
possíveis perigos à saúde coletiva a que foram expostos durante a sua produção e distribuição.
Esses registros permitem identificar até mesmo a origem das matérias-primas e insumos
utilizados na produção. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou a campanha “DE ONDE VEM?” que tem por objetivo informar o consumidor sobre a importância da rastreabilidade nos alimentos embalados e a granel. Apesar dos esforços do IDEC, no Brasil apenas algumas redes supermercadistas já possuem programas voluntários de rastreabilidade.
O Instituto identificou, em visita aos supermercados, que o maior problema está nos alimentos a granel, apenas 0,06% dos alimentos apresentam alguma informação ao consumidor. Entre os alimentos embalados, são 42,6%. Os alimentos orgânicos têm vantagem - são 56,5% contra 28,7% dos convencionais. A Sabor Caseiro preocupa-se com a origem e destino dos seus alimentos colaborando para uma alimentação saudável dos seus consumidores. “Procuramos, na medida do possível, conhecer cada fornecedor e trabalhamos, entre outras iniciativas, com a coleta seletiva”. – Ressalta Aloísio Perdomini, diretor da empresa.